Termos do serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo(a), estamos muito contentes por estar aqui, Estrela d'Alva! Os termos “nós”, “nosso” e “a nossa” referem-se à Estrela d'Alva. A Estrela d'Alva é responsável por esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funções, ferramentas, produtos e serviços, com o objetivo de proporcionar a si, enquanto cliente, uma experiência de compra personalizada (“Serviços”). A Estrela d'Alva opera através da plataforma Shopify, o que nos permite disponibilizar os Serviços.
Os termos abaixo listados, juntamente com todas as políticas aqui mencionadas (doravante designados por “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem os seus direitos e obrigações ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois contêm informações importantes sobre os seus direitos legais e abordam áreas como a exclusão de garantias e a limitação de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado por estes Termos de Serviço e pela nossa Política de Privacidade. Se não concorda com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços.
1. SECÇÃO – ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, confirma que é maior de idade no seu país ou região de residência e que nos deu consentimento para que qualquer menor ao seu cuidado utilize os Serviços através de equipamento que possui, compra ou controla.
Para utilizar os Serviços, incluindo iniciar sessão, navegar nas nossas lojas online ou comprar qualquer produto ou serviço que oferecemos, pode ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, tais como endereço de e-mail, dados de faturação, pagamento e entrega. Confirma e garante que todos os dados que fornece nas nossas lojas são precisos, atuais e completos, e que possui todos os direitos necessários para os fornecer.
É o único responsável pela segurança das credenciais da sua conta e por todas as atividades que ocorram através da mesma. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a outra pessoa.
2. SECÇÃO – OS NOSSOS PRODUTOS
Empenhamo-nos em apresentar os nossos produtos e serviços nas lojas online com a maior precisão possível. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem variar do que vê no seu ecrã, dependendo do dispositivo que utiliza e das respetivas definições.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços adquiridos correspondam às suas expectativas ou sejam idênticos ao descrito ou ilustrado nas nossas lojas online.
Todas as descrições dos produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição, dependendo das circunstâncias.
3. SECÇÃO – ENCOMENDAS
Ao submeter uma encomenda, apresenta uma proposta de compra. A Jóias da Sofia reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar a sua encomenda por qualquer motivo, ao seu exclusivo critério. A encomenda não será aceite até que a Jóias da Sofia confirme a sua aceitação.
Devemos receber e processar o seu pagamento antes da aceitação da encomenda. Analise cuidadosamente a sua encomenda antes de a enviar, uma vez que a Jóias da Sofia poderá não conseguir atender a pedidos de cancelamento após a aceitação da mesma. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, esforçar-nos-emos por notificá-lo através do endereço de e-mail, morada de faturação e/ou número de telefone fornecidos.
As suas compras podem ser devolvidas ou trocadas exclusivamente de acordo com a nossa Política de Devoluções.
Confirma e garante que as suas compras se destinam exclusivamente a uso pessoal ou doméstico, e não para revenda comercial ou exportação.
4. SECÇÃO – PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço do produto ou serviço aplicável é aquele em vigor no momento da submissão da encomenda, conforme indicado no e-mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação em contrário, os preços publicados não incluem impostos, envio, processamento, taxas aduaneiras ou direitos de importação.
Os preços publicados nas nossas lojas online podem diferir dos preços oferecidos em lojas físicas, outras lojas online ou lojas de terceiros. Periodicamente, podemos oferecer promoções que podem afetar os preços e que são regidas por condições específicas. Em caso de conflito entre os termos da promoção e estes Termos, prevalecem as condições da promoção.
Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta precisas, completas e corretas para todas as compras nas nossas lojas. Concorda igualmente em manter a sua conta e outros dados atualizados, incluindo endereço de e-mail, números de cartões de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as transações e contactá-lo, se necessário.
Confirma e garante que: (i) os dados do seu cartão de crédito são precisos e válidos; (ii) tem autorização para utilizar o cartão de crédito para a compra; (iii) o seu banco aprovará as transações efetuadas; e (iv) pagará todos os encargos de acordo com os preços publicados, incluindo envio, processamento e impostos aplicáveis.
5. SECÇÃO – ENVIO
Não nos responsabilizamos por atrasos na entrega. Todos os prazos de entrega são estimados e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, alfândega ou outros eventos fora do nosso controlo. Após a entrega do produto à transportadora, a propriedade e o risco passam para si.
6. SECÇÃO – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo todas as marcas registadas, textos, imagens, gráficos, críticas de produtos, conteúdo de vídeo e áudio, bem como o design, seleção e organização dos Serviços, são propriedade da Estrela d'Alva, das suas afiliadas ou licenciantes, e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual dos Estados Unidos e de outros países.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Sem a nossa autorização por escrito, não pode copiar, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente ou utilizar de outra forma o conteúdo dos Serviços.
As marcas registadas, logótipos, nomes de produtos e slogans da Estrela d'Alva são propriedade da mesma e não podem ser utilizados sem autorização por escrito.
7. SECÇÃO – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ter acesso a ferramentas de terceiros que não controlamos. A sua utilização é por sua conta e risco.
8. SECÇÃO – HIPERLIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter hiperligações para websites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou serviços de terceiros.
9. SECÇÃO – RELAÇÃO COM A SHOPIFY
Os Serviços da Estrela d'Alva são prestados através da plataforma Shopify. Todas as vendas são efetuadas diretamente com a Jóias da Sofia. A Shopify não assume responsabilidade por qualquer aspeto da compra.
10. SECÇÃO – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todos os dados pessoais recolhidos através dos Serviços estão protegidos de acordo com a nossa Política de Privacidade e a Política de Privacidade da Shopify.
11. SECÇÃO – FEEDBACK
Qualquer feedback, ideia ou sugestão que forneça à Estrela d'Alva é concedido à empresa com uma licença mundial e ilimitada para utilização para fins comerciais ou outros.
12. SECÇÃO – ERROS E OMISSÕES
Podem existir erros, imprecisões ou omissões nos Serviços. Reservamo-nos o direito de corrigir informações sem aviso prévio.
13. SECÇÃO – USOS PROIBIDOS
Os Serviços devem ser utilizados exclusivamente para fins legais. É proibido o carregamento de vírus, spam, violação de leis ou direitos de terceiros.
14. SECÇÃO – RESCISÃO
Podemos rescindir o seu acesso a qualquer momento, sem aviso prévio. Determinadas disposições mantêm-se em vigor após a rescisão.
15. SECÇÃO – EXCLUSÃO DE GARANTIAS
Os Serviços são fornecidos “conforme estão” e “conforme a disponibilidade”. Não garantimos que funcionem sem erros ou interrupções.
16. SECÇÃO – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Estrela d'Alva e os seus parceiros não são responsáveis por qualquer dano direto, indireto, acidental ou consequencial.
17. SECÇÃO – INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar qualquer dano resultante da violação destes Termos ou de atos ilícitos.
18. SECÇÃO – DIVISIBILIDADE
Se qualquer disposição for considerada inválida, as restantes disposições permanecem em pleno vigor.
19. SECÇÃO – RESCISÃO; ACORDO INTEGRAL
Estes Termos e todas as políticas constituem o acordo integral entre si e a Jóias da Sofia.
20. SECÇÃO – CESSÃO
Não pode ceder os seus direitos sem consentimento por escrito. Nós podemos ceder os nossos direitos sem o seu consentimento.
21. SECÇÃO – LEI APLICÁVEL
Estes Termos regem-se pelas leis vigentes na jurisdição da sede da Estrela d'Alva.
22. SECÇÃO – TÍTULOS
Os títulos das secções servem apenas para facilitar a leitura e não afetam a interpretação dos Termos.
23. SECÇÃO – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Podemos atualizar os Termos de Serviço a qualquer momento. A utilização continuada dos Serviços implica a aceitação das alterações.
24. SECÇÃO – CONTACTO
contacto@estrelaalva.pt